Termos e Condições

Seja bem-vindo a EQUAL Moda inclusiva.com.br.
A seguir serão apresentados os Termos de Uso e Condições de Navegação em nosso site, com o intuito de esclarecer ao nosso cliente as principais regras que devem ser observadas por todos os visitantes.
 

1. Disposições Gerais

Este site tem a finalidade de apresentar e comercializar produtos criados, produzidos ou representados comercialmente pela EQUAL ModaInclusiva.com.br e possíveis parceiros.
Os visitantes não estão autorizados a acessarem as áreas de programação desse site, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações não destinadas ao público, sob pena de enquadramento à legislação penal e civil brasileira.
Esse site foi feito com o intuito de apresentar e comercializar os produtos para consumidores finais, não tendo como propósito a venda de produtos para outros varejistas nacionais ou internacionais.
Os visitantes são responsáveis por arcar com os meios necessários para navegar neste site.
Nosso site é apresentado ao público da maneira como está atualmente disponível. Não está, contudo, impedido a sofrer mudanças e aprimoramentos em seu visual.
Este site tem disponibilidade contínua, contudo, está sujeito a eventos inevitáveis e imprevisíveis que possam vir a prejudicá-la.
A EQUAL Moda Inclusiva não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda na aparelhagem dos visitantes que possa vir a ser causada por falha no sistema, no servidor ou na conexão com a internet. Por mais que sejam decorrentes de condutas de terceiros, como vírus e outros softwares que possam danificar o equipamento ou a conexão dos visitantes.
EQUAL Moda Inclusiva não assume qualquer responsabilidade pela navegação de visitantes nos links externos contidos neste site, sendo dever de todos os visitantes ler os Termos e Condições e a Política de Privacidade deste site.
EQUAL Moda Inclusiva não se responsabiliza por atos praticados por visitantes em seu Portal, devendo cada um deles ter sua responsabilidade imputada de acordo com a qualidade da plataforma utilizada.

 
2. Obrigações da EQUAL Moda Inclusiva perante os visitantes

Manter um ambiente virtual seguro, dentro dos padrões de mercado e resguardando seus visitantes de riscos previsíveis, considerado o padrão médio de conduta. Exonera-se a responsabilidade da EQUAL Moda Inclusiva por algum ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços cabíveis e previsíveis, incompatíveis com o nível de segurança exigível para negócios do mesmo ramo de atividade.
Preservar a funcionalidade do site, através da não disponibilização de links quebrados, da utilização de um visual que respeita a usabilidade e a navegabilidade, facilitando a navegação dos visitantes sempre que possível.
Exibir todas as funcionalidades do site de maneira clara, completa, precisa e suficiente para que exista uma clara percepção das operações realizadas.
Garantir o sigilo e a confidencialidade dos dados inseridos pelos visitantes em seu site.
 

3. Obrigações do visitante

Os visitantes se obrigam a realizar uma navegação de acordo com as condições e termos que regem esse site.
Os visitantes deverão sempre, ao fornecer dados e informações, agir com autenticidade e veracidade, sob pena da aplicação das leis penais e civis cabíveis, o que pode inclusive resultar na nulidade das operações comerciais realizadas no site.
No caso de incidência de danos a este Portal ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações a ele imputadas.
Os visitantes devem utilizar os recursos deste site de acordo com a sua finalidade, sob pena de aplicação das sanções penais e civis, além de terem a conta de acesso ao mesmo excluída.

 
4. Propriedade Intelectual do site

O uso comercial da expressão EQUAL Moda Inclusiva como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas deste site, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade da EQUAL Moda Inclusiva e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
Ao acessar este site, os visitantes declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da EQUAL Moda Inclusiva e de seus parceiros.
É permitido fazer somente o arquivo temporário deste site e de seu conteúdo, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi criado, conforme definido nestes termos e condições, principalmente atividades que venham a gerar lucro ao seu beneficiário. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização da EQUAL Moda Inclusiva e seus parceiros, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
Todos os visitantes assumem a responsabilidade, civil e/ou criminal, pela utilização indevida e irregular das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual deste site.
A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviço, não conferindo ao visitante nenhum direito sobre o software utilizado pela EQUAL Moda Inclusiva ou de qualquer uma de suas estruturas de informática que sustentam as aplicações de internet.
   
 
5. Disposições Finais

A tolerância a um eventual descumprimento de qualquer uma das cláusulas e condições dos presentes Termos e Condições não constituirá novação das obrigações aqui estabelecidas e tampouco impedirá ou inviabilizará a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O horário oficial do site é o de Brasília, para fins de definição da data e hora de celebração de qualquer negócio jurídico ou qualquer outra constatação de atos praticados.